Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.

Deferido mais um pedido da União para cancelar reajuste do SUS

Paideia - A educação para a virtude - Um projeto urgente para o Brasil.

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Atualmente leciona na Universidade Católica de Brasília-UCB. Foi assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (co-autor); "Comentários ao Código Defesa do Consumidor, coord. Prof. Cretela Júnior (Ed.Forense) e "Legislação do Advogado", MJ, 1985. Possui ainda outras obras e artigos publicados (Direito, Educação e Ética...)

Ministro da Saúde diz não ser correto propor 'cura' para homossexuais

Não é correto um projeto de lei querer estabelecer cura para algo que não é doença

Sexta Turma mantém goleiro Bruno preso

Ele é acusado da morte de Eliza Samúdio, com quem teve um filho

Câmara analisa proposta que prevê cota racial de 30% em concursos federais

Projeto deve substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência neste ano

Turma mantém condenação por divulgação de vídeos íntimos sem autorização

O réu foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão.

Provimento nº 1.948/2012 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo

Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói

Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano

Hotel punido por incidente com pedalinho

Hotel terá que indenizar um casal em R$ 12 mil reais em razão de um defeito no brinquedo que colocou o casal e seus dois filhos em perigo

Comissão aprova projeto que torna permanente regra de reajuste do salário mínimo

Proposta também aplica essa regra às aposentadorias acima de um salário mínimo

Apenas um em cada quatro trabalhadores por conta própria tem CNPJ

Segundo IBGE, Brasil tinha 6,6 milhões nessa condição em 2024

Pensão especial para órfãos do feminicídio: um avanço na proteção de crianças e adolescentes

Decreto 12.636/2025 regulamenta pensão especial para crianças e adolescentes órfãos de feminicídio, garantindo proteção integral e reparação social